Reforma Política não! É melhor derrubar e reconstruir!

Fiquei com medo.

 

Quando li a notícia que os 4 cavaleiros do apocalipse (Fome, Peste, Guerra e a Morte) tinham se reunido para discutir a reforma política, congelei. Sim, fui tomado por uma paúra, daquelas que gelam a espinha. E não foi por acaso.

Depois do encontro, em nota conjunta, divulgaram o que julgam ser os pontos cruciais: 1. buscar a racionalização do sistema político; 2. redução dos custos das campanhas políticas; 3. fortalecimento institucional das legendas; 4. maior transparência e simplificação das regras eleitorais.

 

Um deles declarou: “A lista fechada é uma eleição por estado. Claro que a lista tem coisas boas e ruins. Por exemplo, a lista fechada é o melhor sistema pra aumentar a representação da mulher na política, porque ela basicamente obriga que os partidos sempre tenham equilíbrio melhor na colocação de gênero. A lista fechada fortalece o debate ideológico, das ideias, dá clareza aos que os partidos pensam. Por outro lado, em tese, ela pode afastar da base eleitoral, que talvez aí o [sistema] distrital fosse o melhor”.

 

M.E.D.O.

 

Comecemos pelo comentário do cavaleiro “Fome”. A ideia é tornar as eleições proporcionais eleições por lista fechada, sendo esta composta por pessoas escolhidas pelo partido, preferencialmente que já tenham mandato.

Boa!

Se já reclamamos da falta de representatividade dos representantes, porque não discutir o voto distrital ao invés de listas? Se o pensamento é aumentar a legitimidade, temos que tornar o representante do povo mais próximo da sua base eleitoral. O voto distrital serve para isso.

Mais ainda. Se desejam de verdade diminuir o custo das campanhas, mais uma vez, o voto distrital é boa alternativa. Dividindo as unidades federativas em distritos, cada distrito elegeria o seu representante. O candidato teria um território muito menor para fazer campanha e, uma vez eleito, seus eleitores estariam muito mais próximos, controlando seus atos.

Estou adentrando no tema, todavia, o mais importante, é debatermos se estes que aí são confiáveis para promover uma reforma política.

Acho que não. Creio que a maior parte da população também acha que não.

Se almejam uma reforma para o bem do país, que façam uma emenda constitucional tornando o voto facultativo. Poderiam fazê-lo já, para as próximas eleições.

Talvez, quem sabe, com o voto facultativo, com novos representantes eleitos, recém legitimados pela vontade popular, aí sim poderíamos discutir uma reforma política.

Não, as raposas querem a guarda do galinheiro!

Com muita franqueza, não creio em reforma política, nem na circunstância acima descrita. Explico: quem está jogando o jogo, não pode fazer a regra do jogo. Simples assim.

Tenho dito e repetido que nosso “livrinho”, a Constituição, está morto. Foi assassinado há tempos. E os assassinos estão livres, nós não estamos.

Se querem o melhor para o país, com uma reforma política, bem que poderiam aprovar 2 emendas constitucionais: uma tornando o voto facultativo a partir de agora e outra, mais importante, convocando uma assembleia nacional constituinte, onde os novos constituintes ficariam impossibilitados de ocuparem cargos públicos (eleitos ou em comissão/comissionados) por 8 anos (poderiam ser 10, 11, 12 anos etc, por exemplo).

Deste modo, quem está fazendo a regra do jogo não a faria pensando em joga-lo logo após o término da sua tarefa. Tenho dito e defendido, desde o ano passado, que precisamos de uma nova constituição, que reflita esta nova sociedade imersa na era digital, de tempos líquidos…

Não é caso de reforma, mas sim de reconstrução.

Marcus Vinicius Ramos Gonçalves

Sócio da Bertolucci e Ramos Gonçalves Advogados. Prof. Convidado da Pós-Graduação da FGV-RJ. Presidente da Comissão de Estudos em Comunicação da OAB/SP. Presidente do ILADEM (Inst. Latino-Americano de Defesa e Desen. Empresarial).

mvgoncalves@brgadvogados.com.br