Se há algo que não nos matará é o tédio. Viver no Brasil é desconhecê-lo. Mal chegamos em casa, depois de um dia de trabalho, e recebemos uma dose cavalar de adrenalina. O Jornal Nacional noticiando o envolvimento do presidente e de outras figuras da República em coisas nada republicanas, foi enfático. O JN fez e desfez: bateu duramente no presidente e no senador (pó)Aécio. Não mostrou as gravações e filmagens sobre as quais lastreou sua reportagem, no entanto, bateu. Intrigante. Como não se pode confiar na isenção da imprensa, em especial da Globo, a quem estarão servindo?
Todavia, temos que nos ater aos fatos. As gravações, feitas em março pelo dono da JBS, sob a orientação da Polícia Federal, ainda não foram mostradas. Contudo, vale lembrar, a JBS foi alvo, assim como alguns de seus concorrentes, de uma operação da Polícia Federal (em 17 de março p.p.) chamada de “Carne Fraca”. A referida operação foi muito atabalhoada e por isso criticada. Não sabemos se operação Carne Fraca surgiu para pressionar a família Batista a revelar os esquemas de corrupção que engendrou em proveito da JBS. O que parece importar, neste momento, é que existem importantes fatos que implicam o comando do país.
No entanto, como tenho sempre dito aqui neste espaço, a situação merece siso.
E agora? Impeachment? Eleições indiretas? Eleições diretas? Mais uma vez, devemos apelar para o “livrinho”: a solução, caso o presidente “caia”, passa pela assunção do presidente da Câmara, o “menino maluquinho”, Rodrigo Maia e a convocação, em 30 dias, de eleições indiretas, realizadas pelo Congresso Nacional.
Em havendo eleições indiretas, qualquer pessoa maior de 35 anos, na plenitude de seus direitos políticos, filiada a partido político, poderá candidatar-se. O eleito governará o país até 31/12/2018.
Pronto, resolvido.
Só que não…
Em verdade, num clima desses, o medo tomará conta da economia e nós, os mortais que vivem no mundo real, trabalhando, pagaremos a dura conta de um país tomado pelas incertezas políticas que geram incertezas econômicas. Mais desempregados, mais recessão, mais gente morrendo à míngua. Gostemos ou não, é isso. Pagaremos a conta.
Penso que, em se confirmando as graves denúncias e “caindo” o presidente, seja por qual meio for, a medida mais acertada seria, via emenda constitucional, alterar o art. 81 para que seja convocada uma eleição presidencial direta, com mandato se iniciando a partir de 01/01/2018, por 4 anos. Caberá a nós, o povo, escolher, com prudência, quem deverá conduzir o país. O atual Congresso não me parece legitimado a fazê-lo.
Do contrário, estaremos a mercê sabe Deus do que…e só nos restará rezar: Pai nosso…
Marcus Vinicius Ramos Gonçalves
Sócio da Bertolucci e Ramos Gonçalves Advogados. Prof. Convidado da Pós-Graduação da FGV-RJ. Presidente da Comissão de Estudos em Comunicação da OAB/SP. Presidente do ILADEM (Inst. Latino-Americano de Defesa e Desen. Empresarial).
mvgoncalves@brgadvogados.com.br
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