A idade ajuda. As rugas escavadas no rosto, pela passagem do tempo, são importantes para que não nos deixemos levar pelas emoções, pelos boatos…
Já há algumas semanas temos a imprensa toda nos afogando com informações sobre a luta do século: “o Octopus” Lula vs Moro “The Brave”. Recursos aqui e acolá. Adiamento. Até que a data do confronto foi marcada: uma quarta-feira, bem no meio da semana.
Pelo dito pela mídia, hordas de fãs de ambos os lados se deslocariam para lá. Paralisariam a cidade.
Um grande embate, merece uma grande torcida!!
Tirando toda a “fumaça” que fez mídia, a audiência foi o que foi: defesa, acusação, réu e juiz. Nem mais, nem menos.
E não podia ser diferente. Tem-se uma acusação grave pairando sobre a cabeça de uma importante figura política, ex-presidente, líder de um partido que ainda tem apelo popular.
Necessário que quem o acusa prove o teor do que imputa. O ônus é seu. E quem tem o dever de fazê-lo é o Ministério Público, que nos termos do “livrinho”, é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Simples assim.
Ao Ministério Publico incumbe acusar sim, se for para defesa da ordem jurídica. O MP não é o crucificador da República, caçador de bruxas.
Ao Judiciário compete fazer com que todos cumpram lei. Para isso, quando provocado, dá o direito conforme a lei e as provas dos fatos que lhes são mostradas pelas partes, no curso do processo. Simples assim.
Moro não pode ser o oponente de Lula. Moro é juiz e não acusador. Não pode haver luta entre Moro e Lula.
A imprensa tem o dever ético de, ao se referir ao processo, sempre colocar seus atores nos devidos lugares. Não pode dar a entender, à população, que o juiz é o “caçador de bruxas”. Se as bruxas existem, quem as caça é o MP. O juiz tem o dever de, antes de dizer que são bruxas e mandá-las para fogueira, exigir que o MP demonstre, na forma da lei, que são bruxas.
Não se pode permitir ou incentivar que o julgador atue como coisa outra que não seja julgador. Todos, absolutamente todos, que assim querem caracterizar tal situação, faltam com a verdade.
Criam um espetáculo, um jogo, uma disputa para dividir pessoas em grupos de prós e contras.
Creio que devemos nos atentar a quem serve essa polarização, essa divisão. Maquiavel, assim como Júlio César, afirmava que era necessário dividir para reinar.
Fica então a pergunta: a quem interessa nos dividir?
Marcus Vinicius Ramos Gonçalves
Sócio da Bertolucci e Ramos Gonçalves Advogados. Prof. Convidado da Pós-Graduação da FGV-RJ. Presidente da Comissão de Estudos em Comunicação da OAB/SP. Presidente do ILADEM (Inst. Latino-Americano de Defesa e Desen. Empresarial).
mvgoncalves@brgadvogados.com.br
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