COELHINHO DA PÁSCOA, QUE TRAZES PRA MIM?

Começo com notícia da distribuição de cenouras às vésperas da Páscoa para alunos da rede municipal de Duque de Caxias/RJ. No lugar de ovos de chocolate, estudantes receberam uma embalagem com o legume e uma receita de bolo. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias explicou houve um equívoco no pedido feito pela nutricionista responsável à agricultura familiar, que acabou afastada do cargo. A pasta reforçou que não houve prejuízo financeiro. Para evitar o desperdício do alimento, a secretaria, em conjunto com o Conselho de Alimentação Municipal, decidiu optar pela distribuição das cenouras às crianças. A Prefeitura de Duque de Caxias esclareceu que tanto a compra em quantidade desnecessária, quanto a decisão pela distribuição de cenouras aos estudantes da rede municipal de ensino, na última semana, aconteceram sem o conhecimento do prefeito e foram decididas de maneira aleatória pelos gestores da Secretaria Municipal de Educação.

Notem que a responsabilidade da trapalhada não foi do prefeito e sim de algum assessor desavisado. Estavam cheios de boas intenções, inclusive. Desejavam remediar o erro na compra de cenouras. Cenoura é melhor que chocolate. Mataram dois coelhos com uma única cajadada.

Perfeito!

Noutro diapasão, de maneira bem oportunista, o juiz-herói deu uma entrevista no Roda Viva e abordou uma série de temas. Chamaram minha atenção dois deles: a prisão sem trânsito em julgado e o auxílio moradia dos juízes.

Nas palavras do juiz, a prisão sem que sejam esgotadas todas as instâncias recursais (logo após a decisão em segunda instância) é necessária para acabar com a sensação de impunidade.

Essa visão relativista e relativizadora é típica do estado brasileiro. Processos demoram demais porque existem muitos recursos e, consequentemente, os que deveriam ser punidos não o são ou o são tardiamente; o que nos leva à uma sensação de caos e impunidade.

As premissas parecem adequadas mas, em verdade, escondem mais um desatino do estado brasileiro.

Com efeito, os processos demoram muito. Todavia, a lerdeza processual não é por conta da lei processual e nem do número dos recursos. O que o estado brasileiro está fazendo (como sempre) é eximir-se da sua responsabilidade, de forma muito hábil diga-se, asseverando que a impunidade não é por conta da sua inércia, mas sim em virtude da intensa atividade dos outros, daqueles que entram com inúmeros recursos.

Querem ver como esse “argumento” se desmonta fácil? Simples: se todos os recursos possíveis tem um prazo de máximo de 15 dias, considerando que o estado-juiz julgasse em 30 dias (para ser razoável), cada “rodada” de recursos teria um ciclo médio 45 dias, o que daria aproximadamente 8 ciclos de recursos/julgamentos anuais. Sendo assim, ainda que os advogados dos recorrentes sejam extremamente criativos (ainda que limitados pela lei processual), respeitado “ciclo anual de recursos/julgamentos”, para que um processo demorasse 5 anos seriam necessários 40 recursos!!! Claro que o exercício aqui proposto não considera a instrução processual, a produção de provas etc. Contudo, como se pode perceber, se o estado-juiz fizer a parte dele, ou seja, trabalhar de verdade, não há razão legal para um processo se arrastar por décadas.

Gostem ou não, o fato lentidão da justiça não é culpa do jurisdicionado, é responsabilidade exclusiva do estado.

E aí é que são elas.

Mais fácil transferir a responsabilidade para os outros do que assumir a sua cota parte. Para quem não crê que não trabalham como deveriam, basta pesquisar se os fóruns estavam(rão) abertos nesta quarta e quinta que antecedem a sexta-feira santa.

Verificarão que não!

Na mesma dinâmica, voltando ao entrevistado, cabe também a indagação: deu expediente ontem e hoje na sua Vara?

Ainda sobre a enfadonha entrevista, o que ficou bem nítido é o desapreço pelo texto da lei.

Perguntado sobre o auxílio moradia de juízes, afirmou que entendia ser uma compensação por não receberem reajustes já há algum tempo.

Brilhante!

Reparem no que há em comum nas falas do juiz e na atitude dos gestores de Duque de Caxias: ambos justificam as suas faltas imputando aos outros a responsabilidade pelas mesmas e, quando fingem querer remedia-las, atropelam leis, princípios etc.

Esse é o estado brasileiro, um ente macunaímico, sem o menor pudor em se safar dos seus deveres, entretanto, também sem constrangimento em querer vantagem indevida.

Seria muito bom se a opinião que publica observasse melhor e percebesse que estamos permitindo que o rabo abane o cão e não o contrário.

Enquanto isso, continuamos recebendo as cenouras!

 

Marcus Vinicius Ramos Gonçalves

Sócio da Bertolucci e Ramos Gonçalves Advogados. Prof. Convidado da Pós-Graduação da FGV-RJ. Presidente da Comissão de Estudos em Comunicação da OAB/SP. Presidente do ILADEM (Inst. Latino-Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial).