A capa caiu.

O passar dos anos nos traz, além das dores, a vantagem de perceber o movimento em uma dinâmica diferente…Siso…  

Tal qual outros aloprados, Moro, Dallagnol e seus asseclas foram apanhados, agindo fora da regra. Num primeiro momento, justificaram. Depois não sabem ao certo. Agora tentam desqualificar quem os desnudaram. Típico.   

No entanto, gostaria de propor um pequeno exercício de imaginação: como seria Moro julgado por Moro? 

Sim, isso mesmo. Se Moro fosse o juiz que deveria julgar se Moro atropelou a lei, tenho certeza que seria Moro e, como Moro, condenaria Moro. Quando o “herói” nacional comparece ao senado e afirma que não tem certeza do teor das mensagens vazadas, mas não nega sua existência; assevera que não lembra do que teria dito e para quem teria dito, sem contestar que teria dito; na dinâmica que Moro usava para julgar, resultaria numa “lógica” condenação.  

Com efeito, para Moro, o inocente deve ter um “ar de inocente”, um aspecto de surpresa característico de inocente e uma indignação própria da inocência. Desta forma, como não demonstra nada disso, deve ser culpado. Foi sempre essa a lógica que o orientou nas suas sentenças condenatórias e na condução dos processos. Aliás, reparem, Moro quando se refere aos vazamentos só faz desqualificar a forma de obtenção, seus divulgadores e a motivação dos mesmos, sem, todavia, refutar com clareza seu teor. O tempo todo diz que é normal tais conversas e que todos nós cometemos pequenos deslizes. Moro juiz diria que o pequeno deslize de um juiz é mais grave porque é de um juiz e, mais que isso, é o deslize de algo que ele representa. Moro juiz condenaria Moro.  

Com muita franqueza, entendo o pensamento de Moro. Na sua condição de semideus, a lei é apenas uma limitação humana, que não pode interferir nos designíos divinos de fazer o bem, o seu bem. Reparem que o tempo todo se refere à sua conduta relativizando suas consequências e justificando-a num bem maior, o bem que ele elegeu para nós, incautos mortais. Percebem? 

Como operador do Direito, sempre critiquei Moro, porque entendo que uma das maiores conquistas da humanidade é percepção da necessidade de submissão de todos à lei. Ao criticar sua conduta como “juiz além da lei”, dos fins que justificavam os meios, não repreendi o combate à corrupção, mas sim o corromper-se para combatê-la. Agentes de estado, em especial, devem ser o exemplo maior de observância da lei. 

Simples assim.  

A capa do herói caiu e a sua criptonita está na sua própria dificuldade em perceber que a lei é para todos. 

 Marcus Vinicius Ramos Gonçalves 

Sócio da Bertolucci e Ramos Gonçalves Advogados. Prof. de Compliance – Convidado da Pós-Graduação da FGV-RJ. Presidente do ILADEM (Inst. Latino-Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial).