ESTADO DE DIREITO? CUIDADO COM OS IDOS DE MARÇO.

Confesso que não sei por onde começar. E por assim, resolvi fazê-lo por esta confissão.

 

Estou estarrecido. Saímos do presidencialismo de coalizão para o presidencialismo de “quadrilhão”.

Não tenho a menor dúvida de que nossa podridão vazou. Tal qual o cadáver que incha de podre e, num dado momento, os vermes escorrem do corpo apodrecido, creio que estamos num momento parelho: a podridão em que vivemos tornou-se incontrolável e vazou.

Vamos aos fatos: quando pensamos que a delação do senador enfronhado serviria para explodir as estruturas de governo e poder do país, o próprio governo se supera e joga um caminhão de querosene de aviação para apagar a explosão…

Vamos falar desses atores, atores dessa novela mexicana. Quero começar pela conduta do Lula, o “nove dedos” (como o chamo há muito tempo):

1) Não creio que todas as conversas interceptadas não tivessem um forte componente de manipulação do Lula. O ex-presidente não tem nada de ingênuo e sabia exatamente que estava sendo monitorado. Assim, em todas as conversas, faz questão de citar nomes, cargos, situações. Manda recados. Não o fez sem querer. Reparem: na conversa do Dilma (mulher Playmobil) suas respostas são monossilábicas. Nas demais destila toda sorte de palavrões, mostra-se à vontade, confiante, intimidador. Sabia que era “grampeado” e usou o grampo para mandar recados. Sabe que tem muita gente envolvida…

2) O Lula quer forçar o clima do racha, pois sabe que, ao continuar como está, suas chances para 2018 estão solapadas. A estratégia é tornar eleitoral todo o crime. Ao desviar o foco, a falência que o governo criou e a do próprio país ficarão em segundo plano. A situação vira um FLA x FLU. Com Dilma fora, impedida, vai ter munição para falar de golpe por 1000 anos. O “Reich” petista ganha combustível para reclamar pela eternidade. Afinal, terão sido apeados do poder;

3) Lula preso é só o começo do martírio. Ser preso é tudo que ele quer. Viraria um perseguido pelas “elites” que querem calá-lo. Provocou, em todas as suas conversas, um estado de coisas que torna a sua prisão uma medida juridicamente necessária. Não poderá ser melhor: preso vira vítima, solto mostra que está acima da lei.

 A presidente, esta sim parece ser a mais desavisada:

1) Falava ao telefone com Lula com temor reverencial. Ele monossilábico (como quem sabe o que está acontecendo) e ela verborrágica, ao detalhando a realidade da nomeação do novo “primeiro” ministro, incorre no crime de responsabilidade, pois infringe a lei no provimento de cargo público (para falar o mínimo);

2) Na posse, ciente de que o julgamento das ruas fará do Congresso um caldeirão, vociferava. Raivosa, colocava em cheque o curso das garantias constitucionais e denunciava o desrespeito que sofrera, a conduta ilegal do julgador que expôs o seu descompromisso com lei e os mais comezinhos princípios que regem a Administração Pública. Está deposta, ficando ou não na presidência. Virou uma presidente zumbi, que só interessa ao seu partido e “companheiro” se for impedida.

O juiz “justiceiro” mostrou que nada tem de juiz, quer ser justiceiro:

1) Não respeitou a Corte Constitucional pois, se reconheceu a prerrogativa de foro como o fez em seu despacho de quebra de sigilo das investigações deveria ter, por coerência, enviado ao STF os autos e lá, eventualmente, os ministros decidiriam se haveria ou não a quebra de sigilo (para não dizer que, antes disso, teriam de decidir pela preservação do juízo natural ou não);

2) Encerra as investigações, quebra o sigilo e faz questão de divulgar o que fizera para criar não mais um fato jurídico processual, mas sim um fato político;

3) Não se interessa, como parece nunca ter se interessado na condução desse processo, em observar a regra do jogo. As leis processuais são a mais limite garantia da preservação do estado Democrático de Direito. Quando a função judiciária de poder se dissocia da estreita observância da lei que deve conduzir sua atuação, perde aderência com a própria função e se torna poder autônomo, autocrático, que age de forma a atender os “clamores populares”, instituindo uma ditadura com aparência de legalidade e justiça (aos olhos do povo). Não pode ser juiz, tem que ser punido;

4) Conseguiu, no seu delírio de “justiceiro do povo brasileiro”, tal qual matador de bandido em favela (o princípio é o mesmo, só muda o meio), criar uma situação em que, minimamente, deve ser afastado da condução da “operação lava-jato” (ou deveria ser alopração lava jato?). Deixou de ser magistrado, virou ator político.

O procurador geral micou:

1) Deverá, a bem do bom Direito, manifestar-se no sentido de que se devolva a ação penal para Vara de origem (preservação do juízo natural), mas, nesse momento, dada a gravidade das ocorrências, deve pedir a prisão de Lula. Com isso, parecerá inimigo de Lula. Mas não é. De verdade, para qualquer réu, não há pior situação processual que a de ser julgado por uma Corte (menor número de recursos possíveis, maior tecnicidade dos julgadores e, em situações como esta, maior rigor na aplicação da lei).

O STF, que adora dar entrevistas, ficará com A BATATA QUENTE nas mãos:

1) Ao receber a ação penal do Moro deve, de pronto, decidir se a conduta do investigado Lula é ou não situação de decretação de sua prisão (e é, pois pretende claramente interferir no curso do processo, dentre outras coisas);

2) Se o prender, fará de Lula um mártir, se não o fizer, mostrará que todas conversas de Lula ao telefone, citando estes e aqueles membros da Corte, eram de alguma forma verdadeiras e, de fato, Lula planará acima da lei;

3) O seu presidente conduzirá o processo de impedimento da presidente no Senado e lá, tudo haverá de político e nada de jurídico;

4) Corre o sério risco de sair completamente desacreditado por todos.

E nós? Também somos atores desse caos? Sim, somos atores que, inebriados por uns ou por outros, não estão enxergando o que há de mais óbvio: o estado democrático de direito está em cheque, tanto por um lado como pelo outro. O estado democrático de direito significa dizer que todos estão sob a lei, lei esta que é escolha e vontade do povo. Estado democrático de direito significa que o povo está protegido da sanha do estado porque as funções de poder de estado são controladas por diferentes instâncias de poder, sem que alguém ou qualquer um seja ou esteja acima da lei.

O judiciário quer ser justiceiro e o petismo e seu profeta Lula querem continuar governando. Em ambos os casos, como alertara o vidente Spurina a Julio César: cuidado com os idos de março. Julio Cesar não ouviu e terminou morto. Temos que tomar cuidado ou a Democracia termina morta.