Sei que o título deste texto deve estar causando estranheza. Horácio (65 a.C.-8 a.C.), usava uma expressão “parturient montes, nascetur ridiculus mus”, que equivaleria em português à “a montanha pariu um rato”. Esta metáfora é usada para descrever coisas que são pomposamente anunciadas e que, de verdade, geram um resultado muito menor do que foi anunciado, muito desproporcional à expectativa criada.
Pois foi o que ocorreu. Já há tempos que se espera a prisão de Lula. Para isso, necessário que o MPF, na cênica operação “Lava-Jato”, fizesse a denúncia e o requerimento de prisão. Numa peça de 149 páginas, onde estão denunciados outros investigados, dentre os quais está também D. Marisa Letícia, o ex-presidente foi acusado basicamente de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi apresentada em evento, cheio de espalhafato, com toda a claque da imprensa convocada. Usaram até uma apresentação em “powerpoint”, cheia de recursos. Nossos “heróis” criaram um clima de espetáculo de fazer inveja ao Spielberg. Pareciam ter nitroglicerina pura. Adorei um dos comentários de um dos “superamigos”:
“Não teremos provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário, (mas) justamente por ele não figurar como proprietário configura-se uma forma de ocultação. Não são contratos em que Lula e sua família figurem ostensivamente como proprietários, mas sim através da OAS”.
Perfeito! Farão a fortuna e a fama dos advogados de Lula. Qualquer advogado, meio letrado em processo e direito penal, sabe que será razoavelmente fácil derrubar a acusação. Contudo, o que chama a atenção é justamente terem causado todo esse alvoroço para tão pouco. Deram a impressão que tinham tudo bem embasado em provas, não conjecturas. Alguns apostavam, inclusive, num pedido de prisão anunciado ali, ao vivo, em cadeia nacional (talvez no Jornal Nacional…). Sem provas, foi uma biribinha. Não tinham nada. Pariram um rato!
E é esse mesmo MPF que tem vendido outra ilusão: as dez medidas contra corrupção. O projeto de lei (PL 4.850/16) que versa sobre tais medidas têm até site próprio. Bem bonito. Com filminho de animação e tudo. Deve ter custado…
Quem terá pago? O MPF?
Os seus idealizadores andam para lá e para cá, por todo país, fazendo palestras para defender a “grande ideia”. Em horário de expediente, inclusive. Não deveriam estar trabalhando em suas respectivas repartições públicas? Quem ressarcirá o erário público? Se querem apontar o dedo… Casa de ferreiro, espeto de pau?
Entretanto, cuidarei de criticar, hoje, apenas uma dessas geniais medidas. Não as dez. A escolhida, por ora, é o teste de integridade de agente públicos. Fico imaginando como serão os “testes de integridade”. A ideia, dentro da dinâmica de combate à corrupção, é submeter agentes públicos à verdadeiras arapucas, onde vantagens ilícitas seriam ofertadas aos mesmos. Caso aceitem, pronto, devem ir para fogueira. Contudo, vão para fogueira só se aceitarem? Ou deveriam recusar e imediatamente dar voz de prisão ao ofertante?
Creio que, na prática, funcionará como o “teste de fidelidade” do João Kléber. O agente público será “seduzido” por alguém, que ofertará uma vantagem bem vantajosa. Vale tudo.
Poderão usar belas e belos modelos? Contratarão atrizes e atores? Para contratar, necessário licitar… Teremos uma nova função pública: o agente de integridade.
Se esse lixo jurídico virar lei, melhor então nomear o João Kléber como Corregedor Geral da Nação. Sim, porque o João Kléber está na TV, há muito tempo, fazendo só isso. Tem experiência… Alguém me lembrará que o Sérgio Malandro também já o fez também, junto com as “Malandrinhas”. Tem potencial para virar “reality show”.
Percebam: não vão ao cerne do problema, não atacam causas. Querem apenas os efeitos. Não buscam uma solução. Tratam a doença de forma cabal: matam o doente.
Em verdade, esse “protagonismo midiático” do MP só acontece por conta da absoluta liquefação do nosso modelo democrático. As pessoas não acreditam em mais nada e estão em busca de heróis. Nosso modelo de representação e participação democrática está arruinado. Nossa Constituição também. Se esse PL for aprovado, terão jogado mais uma pá de terra no nosso moribundo “livrinho”.
E o pior: bem no estilo João Kléber (Pára, pára, para!!!) criam um espetáculo circense, fazem montanhas parirem ratos.
PS: não esqueci das outras 9. Serão oportunamente combatidas aqui também.
Marcus Vinicius Ramos Gonçalves
Sócio da Bertolucci e Ramos Gonçalves Advogados. Prof. Convidado da Pós-Graduação da FGV-RJ. Presidente da Comissão de Estudos em Comunicação da OAB/SP. Presidente do ILADEM (Inst. Latino-Americano de Defesa e Desen. Empresarial).
mvgoncalves@brgadvogados.com.br
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