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Mês: abril 2018

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Que tal “flexibilizarmos” outras garantias constitucionais?

Façamos um exercício simples: podemos “flexibilizar” algum direito ou garantia fundamental previsto na Constituição? Se ficamos em dúvida, passemos aos exemplos. Imaginem que por conta de determinada demanda judicial, o STF tivesse que julgar se a garantia constitucional de que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante pode ou não ser mitigada. Isto…

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Lula x Moro. O embate final. Lula vence!

Todo o salseiro por conta do habeas corpus preventivo do Lula, não passou de fumaça. O STF anteontem não julgou nada, não reviu nada, continou produzindo inutilidades. Como guardião da Lei Maior, o nosso “livrinho”, deveria ter apreciado a questão mais importante que lhe foi posta: o texto constitucional deve continuar a ser violado, admitindo-se a prisão…


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